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Entrevista - Fera de Macabu

Na metade do século passado, em Macaé, cidade do norte fluminense, um homem entrou para a História do Brasil por protagonizar o que pode ser considerado o maior erro judiciário do país. Manoel da Motta Coqueiro, homem rico e com acesso ao poder, foi enforcado  por um crime que jamais cometera. Quando D. Pedro II dimensionou a injustiça cometida, passou a perdoar todos os criminosos que lhe pediam a graça imperial. Nos últimos anos do Império, a pena de morte ainda existia legalmente, mas na prática deixara de ser aplicada. Este episódio, tão trágico quanto inusitado e fascinante, é relatado com extremo apuro e eloqüência pelo jornalista Carlos Marchi em Fera de Macabu. Fruto de uma exaustiva pesquisa histórica elaborada no tom cativante das melhores narrativas de romance, o livro revela os fatos que culminaram na morte de um inocente. Carlos Marchi mergulhou numa pesquisa rigorosa, acessando as melhores fontes, incluindo a documentação oficial sobre o processo judicial. Durante o trabalho, deparou-se com o relato integral de uma conversa ocorrida na casa de Victor Hugo entre o dramaturgo francês e o imperador Dom Pedro II, ambos contrários à pena de morte. Fera de Macabu contém detalhes sobre a conspiração política que condenou um rico fazendeiro, mesmo inocente, à forca e à desonra. Nascido em Macaé, Rio de Janeiro, em 10 de janeiro de 1946, Carlos Marchi foi estudante de Direito e Comunicação Social. Jornalista desde 1970, trabalhou como repórter nos principais jornais brasileiros: Correio de Manhã, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e TV Globo. Combateu ativamente a ditadura militar como militante de esquerda e sindicalista. Foi secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas. Em 1984, deixou o jornalismo diário para engajar-se na assessoria de imprensa do então candidato à presidência da República Tancredo Neves. Marchi foi presidente da agência noticiosa estatal brasileira (a antiga Empresa Brasileira de Notícias, hoje Radiobras). Depois de deixar o governo, dirigiu várias agências de publicidade.

Fera de Macabu conta o último enforcamento no Brasil. Como foi que a pena de morte foi extinta em nosso país?

O meu livro conta a história do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, cujo enforcamento injusto provocou a extinção da pena de morte no Brasil. Sua execução foi a última ocorrida no país, do ponto de vista moral. Quando o imperador Pedro II tomou conhecimento da inocência daquele homem a quem tinha negado a graça imperial, resolveu que ninguém mais seria executado no país. Na época, todos os condenados à morte eram obrigados por lei a pedir a graça imperial; assim, o imperador detinha o poder de vida ou de morte sobre todos eles. Com o erro judiciário de Coqueiro, Pedro II, um homem que fazia questão de ser e parecer justo, passou a atender a todos os pedidos de graça e a comutar todas as penas capitais proferidas contra homens livres e libertos. Mais alguns anos e ele passou a perdoar também os escravos, mesmo os que cometiam os crimes mais hediondos, segundo as leis criminais da época: os que matavam o senhor ou alguém da família. Assim, Coqueiro não foi o último homem enforcado no Brasil, cronologicamente falando, mas seguramente o foi do ponto de vista moral. Foi sua execução injusta que determinou a extinção da pena de morte no Brasil.

Por que Coqueiro foi enforcado?

Ele foi acusado, em 1852, de um crime horrendo, em que oito pessoas de uma mesma família foram assassinadas em uma de suas fazendas. O fazendeiro tinha brigado com o chefe da família assassinada, havia fortes indícios de que ele teria sido o mandante do crime, mas nenhuma prova material, nenhuma constatação exata, nenhum testemunho objetivo, nenhuma confissão foram obtidos pela polícia. Na época, Coqueiro era um homem medianamente rico, capitão da Guarda Nacional, membro do Partido Conservador e começava a se envolver em questões políticas nas vilas onde ele e sua mulher tinham fazendas. Acabou sendo vítima de uma conspiração armada contra ele por adversários políticos e pessoais. Foi preso, julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte em ambas. Embora as leis da época proibissem cabalmente que escravos acusassem seus senhores, a principal testemunha de acusação foi uma escrava de Coqueiro. Ela não fez nenhuma acusação direta: todas as afirmações foram “de ouvir dizer”. A escrava, uma mulher rebelde, principal liderança espiritual dos negros na senzala da fazenda, sabidamente o odiava. Roupas ensangüentadas das vítimas foram encontradas sob o catre desta escrava, na senzala. Mesmo assim, a polícia e a justiça acreditaram em todas as suas afirmações. Como último recurso, Coqueiro apelou para a graça imperial, que lhe foi negada.

Por que o título Fera de Macabu?

O crime aconteceu numa fazenda próxima à vila de Macabu, hoje um município autônomo do Estado do Rio de Janeiro com o novo nome de Conceição de Macabu. A imprensa de Campos dos Goytacazes, a maior cidade do norte do estado, cobriu o caso com uma paixão fervorosa, intensamente parcial, algo próximo do mais descarado sensacionalismo jornalístico, e deu a Coqueiro o apelido Fera de Macabu. Daí o título do livro.

Quer dizer, então, que o Brasil teria sido um dos primeiros países do mundo a extinguir a pena de morte?

Um dos primeiros, não: o Brasil foi o primeiro país a extinguir a pena de morte, embora esta decisão tenha sido informal, uma decisão de foro íntimo do imperador. Entretanto, o princípio que estabelecia legalmente a pena continuou subsistindo no Código Criminal até a proclamação da República. Veja que, segundo os historiadores do Direito Penal, o primeiro país a extinguir legalmente a pena de morte foi Portugal, em 1867; no Brasil, nenhum homem livre era mais executado desde meados da década de 1850. Como à época a lei obrigava que todo condenado à morte apelasse à graça do imperador, o poder de Pedro II era suficiente para garantir que ninguém mais fosse executado — bastava que o imperador concedesse as graças pedidas. E a partir do caso Coqueiro, o imperador concedeu sempre. A letra da lei, no entanto, persistiu.

Você considera o livro um libelo contra a pena de morte?

O livro tem pesquisa, abordagem e texto conceitualmente jornalísticos; nada há nele que não seja rigorosa verdade histórica. Ele foi escrito para contar uma história real, não para funcionar como um panfleto de raízes políticas. Não foi inspirado num posicionamento, digamos, ideológico contra a pena de morte, embora a minha posição pessoal seja frontalmente contra a pena máxima. Mas não há como negar que a história narrada conduza a uma profunda reflexão sobre os riscos que uma condenação à morte implica. A história, em si, narrada com toda simplicidade que ela tem, é tão repugnante, tão injusta, tão revoltante que algumas pessoas que já o leram acham que acabará funcionando como uma peça contra a pena de morte. No início, eu me preocupava com isto. Depois me perguntei: por que é assim? A resposta é simples: porque o melhor argumento que você pode exercitar contra a pena de morte é narrar com fidelidade uma execução, as injustiças que ela inevitavelmente encerra, a tragédia humana que ela representa, a dor coletiva que ela gera. E isso funciona com muito mais calor se o réu é inocente. Fica claro para você: a pena de morte não pode ser aplicada impunemente. A sociedade pode até, em circunstâncias críticas de extrema violência social, optar pela pena de morte, aceitá-la no papel. Mas não quer nunca discuti-la em profundidade pelo horror que sua visão física inspira. E quando a aplica, enoja-se de si mesma e do remédio trágico que diagnosticou.

Hoje as condições para que se cometa uma injustiça ao penalizar alguém com a pena de morte permanecem as mesmas do século passado?

Seguramente, as condições para que se cometa uma injustiça na aplicação da pena de morte são muito maiores hoje, seja em que quadrante do mundo for. Primeiro, porque temos muito mais gente e a vida se tornou mais complexa nos grandes centros urbanos, onde os controles sociais são menos abrangentes; segundo, porque os estímulos externos a ações socialmente inaceitáveis pontuam cada segundo da vida em sociedade; terceiro, porque, em conseqüência dos tópicos anteriores, as personalidades humanas se tornaram mais multifacetadas e os desvios patológicos são favorecidos; quarto, porque, particularmente em nosso país, a dívida social empurra inevitavelmente o cidadão pobre para o crime e forma com enorme facilidade o que os nossos escandalosos radicais costumam chamar de “monstros”; quinto, porque particularmente em nosso país a justiça é burocrática, inacessível, insensível e freqüentemente dura com os pobres. E sexto porque os novos meios de comunicação hegemonizam as opiniões das massas e fabricam culpados com uma versão enganosa.

No século passado, a dureza da justiça era feita para penalizar os pobres?

Em toda sociedade humana, em qualquer época, a lei é elaborada para manter os privilégios e garantir a integridade das elites que dirigem o país ou influenciam os dirigentes, punindo as categorias sociais que estão na base da pirâmide e possam configurar ameaça contra os poderosos. O Brasil de hoje não seria diferente. No Brasil do século passado, depois das ingênuas luzes humanistas que iluminaram a declaração de independência, a conservadoríssima burguesia rural assumiu as rédeas do poder (o que significava determinar os caminhos do Direito, fazer e aplicar as leis). O sonho liberal da independência não durou duas décadas. Pedro I conseguiu acabar com os castigos cruéis, mas foi impotente — ou desinteressado — para extinguir a pena de morte que as Ordenações Filipinas legaram ao Brasil. Os liberais que conduziram os primeiros passos do novo país e, mais adiante, da regência, conseguiram implantar a descentralização do poder, que era um gesto de profundas raízes democráticas naquele momento. Mas os conservadores assumiram, e seu primeiro ato foi reformar o Código Criminal do Império de forma que restabelecesse uma rigorosa centralização. O que era a centralização? O ministro dos Negócios da Justiça nomeava (e demitia) os juízes e os chefes de polícia das províncias entre pessoas de sua estrita confiança; os chefes de polícia nomeavam (e demitiam) delegados de sua estrita confiança; os delegados nomeavam (e demitiam) subdelegados e inspetores de quarteirão de suas estritas confianças. Era o poder umbilical, uns vinculados aos outros, o que criava uma monstruosidade política: em cada cidade, quem tinha prestígio com os áulicos palacianos indicava (e demitia) os juízes, tabeliães, coletores, os mais modestos funcionários de sua cidade. Quem não tinha, era implacavelmente perseguido. Antes, na descentralização, os senhores rurais de cada município tinham grande influência na composição do poder local, mas eram constrangidos a dividi-la com advogados, médicos, farmacêuticos, comerciantes, fazendeiros médios e pequenos. Com o regressismo, a volta da centralização, o poder voltou a ser exercido com exclusividade para atender às demandas da grande burguesia rural, único capaz de controlar a influência sobre a Corte. A dialética social que irrigava o poder local descentralizado desapareceu. A partir daí, contestar o esquema dos grandes senhores rurais e o mecanismo de poder instalado no país correspondia a desafiar a morte. De certa forma, Coqueiro fez isso.

Qual era a posição do imperador Pedro II sobre a pena de morte?

A história do Brasil tem revelado muitas facetas humanistas deste personagem instigante que foi Pedro II, mas nunca deixou clara sua posição pessoal sobre a pena capital. Pois bem, se Fera de Macabu não tiver nenhum outro mérito, terá este: revelar que o imperador Pedro II amadureceu cedo uma posição totalmente contrária à pena de morte. Muitas vezes, em sua longa vida, ele se manifestou contra a pena, embora com discrição de quem não queria contrariar a imensa maioria de seus súditos, favoráveis à execução de condenados. Quando viajou ao exterior, recomendou expressamente à filha regente que concedesse todas as graças pedidas. Sua admirável vertente humanista nunca lhe permitiria passar à História como um governante que demonstrasse desapreço pela vida humana. Quando Pasteur pediu-lhe para testar vacinas em brasileiros condenados à morte (que ganhariam a liberdade se escapassem íntegros) recusou a proposta com enojada veemência, embora admirasse o cientista. A um grande jurista francês, disse que não se preocupava em extinguir legalmente a pena capital porque seu direito de conceder as graças  garantia que ninguém fosse executado. Foi ingênuo. Quando a república foi proclamada, um dos primeiros atos dos republicanos, anunciado com estardalhaço, foi extinguir formalmente a pena de morte. No exílio, entre outras dores, o imperador sentiu-se traído pela medida. Para ele, quando se gabavam de extinguir a pena de morte os republicanos queriam aparentar que o novo regime era mais humanista que a monarquia, jogando o ex-imperador na vala comum das bestas-feras medievais. Pedro II chamou a Paris um ex-ministro e ordenou-lhe que contasse a verdadeira história ao povo brasileiro. Ingenuamente, protestou: “Eles não podem fazer isso comigo. Nos últimos trinta anos do meu reinado, ninguém foi executado no Brasil.” É evidente que a tarefa do ex-ministro era ingrata e inútil.

Coqueiro era mesmo inocente?

A história de Coqueiro é rica porque descreve com triste riqueza e dolorosa precisão a tragédia da pena de morte. Para aqueles que ainda defendem o assassinato oficial como forma de castigo, a história do fazendeiro de Campos dos Goytacazes mostra uma equação irrespondível: tudo indicava que ele era o mandante do crime, todos os indícios o acusavam – no entanto, ele não era o criminoso. Essa é a grande questão moral que envolve a pena de morte. Mesmo que de alguma maneira ela fosse moralmente justificável, bastaria esse argumento para condená-la em definitivo: há casos em que o assassino é evidente, mas, na verdade, por um conjunto de ironias do destino, por uma combinação de evidências mentirosas, por uma conjunção equivocada de fatores e equações, a evidência é irreal, o assassino não é ele. Então, eu diria que a questão da irreversibilidade da pena de morte é definitivamente irrespondível. Como disse Camus, o problema da pena de morte é que, por ser uma pena absoluta, sua aplicação exige a verdade absoluta. Mas nós, comuns mortais, nunca estaremos seguros de atingir a verdade absoluta, nunca conseguimos enxergá-la com precisão e certeza.

O que mais o impressionou na pesquisa e na elaboração do liro que conta a execução de Coqueiro?

A história de Coqueiro é marcante, fundamentalmente, por ter sido a execução que determinou o fim da pena de morte em nosso país. Só isso bastaria para realçá-la. Menos mal que a tragédia pessoal e Coqueiro tenha determinado o fim da pena de morte no Brasil. Alguma coisa, pelo menos, se extraiu daquele drama interminável. Eu me preocupei em pesquisar fundo o caso Coqueiro para poder narrar com riqueza de detalhes, em Fera de Macabu, o seu sofrimento na prisão, a sua dolorosa via-crúcis a caminho da forca. Pude perceber que se confirma, na sua história, o velho adágio: a maior dor causada pela pena de morte não é a morte em si, mas a espera da morte anunciada e inevitável. Por outro lado, o caso Coqueiro ocorreu num momento singular da história brasileira, aquele em que o país viu-se diante de uma encruzilhada histórica fundamental: se fizesse a opção certa tornar-se-ia um grande país. Não nos esqueçamos: em 1850 foram editadas três leis fundamentais para nossa destinação histórica: o fim do tráfico de escravos, a lei de terras e a lei comercial. O fim do tráfico disponibilizou uma soma extraordinária de capitais (que antes eram pagos aos traficantes e, a partir daí, passariam a receber destinações mais nobres e produtivas). A lei de terras acabou com o instituto da sesmaria e foi, nas entrelinhas, a saída legal da burguesia rural para promover a imigração de colonos europeus, que seriam os substitutos da força de trabalho escrava, sem que isso representasse um risco para eles. A lei de terras, na verdade, foi um achado para impedir que os imigrantes tivessem acesso a uma terra de sua propriedade e, de posse dela, pudessem virar concorrentes dos grandes fazendeiros (como se vê, a questão da propriedade da terra no Brasil é antiga...). Já a lei comercial foi um corolário das outras duas; foi a primeira lei empresarial do país e veio para ordenar o crescimento industrial e comercial propiciado pelos capitais disponibilizados com o fim do tráfico. O caso Coqueiro ocorreu exatamente nesse momento de definição histórica, em que o país decidia se seria um grande país ou não.

Coqueiro não protestou contra essa execução injusta?

Protestou por todas as formas, mas nunca lhe deram ouvidos ou oportunidades justas de defesa. Ele cometeu dois erros básicos. Por um lado, estruturou mal sua defesa em todas as etapas, inclusive trocando de advogados em momentos cruciais. Por outro, logo que foi acusado resolveu fugir, imaginando que um fazendeiro de seu porte jamais seria condenado. O seu maior drama, no entanto, é que ele sabia o nome do verdadeiro mandante do crime, mas, por razões pessoais, não podia revelá-lo. A única hipótese de livrar-se da forca era revelar publicamente o nome do verdadeiro mandante, trocando de lugar com ele no patíbulo, mas ele sustentou todo o tempo uma coragem e uma dignidade impressionantes. Levou o nome para o túmulo (quem ler o livro vai entender por quê), muito embora algum tempo depois de sua morte tudo tenha ficado claro.

Qual a maldição que ele rogou sobre a cidade onde foi executado?

No momento da execução, ocorrido na cidade de Macaé, Coqueiro rogou uma maldição secular sobre a cidade que o enforcava: ficaria cem anos sem se desenvolver. Prevaleceu, a partir daí, o sentimento de dor coletiva que sucede toda execução: Macaé viveu cem anos de torpor, de um consciente arrependimento coletivo. Não se desenvolvia por uma série de razões estruturais e conjunturais que acometiam todos os pequenos municípios então existentes no país. Mas os macaenses não pareciam (ou não queriam) entender assim: para eles, todos os problemas, coletivos ou individuais, eram atribuídos à maldição; todas as desgraças eram culpa da praga de Coqueiro. Numa extraordinária coincidência histórica, no justo momento em que a maldição vencia, em 1955, a recém-fundada Petrobras começava pesquisas que, vinte anos depois, revelariam as maiores reservas brasileiras de petróleo na chamada Bacia de Campos, que fica no mar, bem em frente... a Macaé, hoje uma das cidades mais ricas do país.

Foi fácil pesquisar a história de Coqueiro?

Nunca é fácil pesquisar no país. Foi difícil porque não temos tradição de conservar documentos, foi difícil porque a pesquisa histórica não tem apoio. Eu mesmo tive de me financiar para concluir a pesquisa. Foi difícil porque a cultura das ordenações portuguesas era destruir e salgar o legado dos condenados à morte. Fundamentalmente, eu trabalhei com fontes primárias, o que possibilitou construir uma nova versão da história de Coqueiro. Pesquisei basicamente no Arquivo Nacional, na Biblioteca Nacional, no Arquivo Histórico do Exército, no arquivo do Mosteiro de São Bento e em cartórios e igrejas do norte fluminense. Uma fonte extraordinária foram as cartas da época, que me ajudaram a montar a atmosfera das fazendas de açúcar de Quissamã e Campos dos Goytacazes e reproduzir a ambiência das cidades e vilas da região.

Você vê condições para que a pena de morte seja reimplantada no Brasil?

Não é uma opinião de escritor, nem de jornalista, mas de cidadão. Com nossa tradição civilista, não acredito que tenhamos caldo de cultura para tanto, até porque o Brasil foi o primeiro país a extinguir a pena máxima, e isso é uma bandeira e tanto. Mas as crises sociais agudas provocam tensões que alguns segmentos políticos oportunistas aproveitam para propor bandeiras repressivas radicais. Como diz o maior penalista brasileiro, Evandro Lins e Silva, as multidões não têm raciocínio frio, têm espasmos emocionais incontroláveis, fáceis de manipular e tanger. Mas qualquer raciocínio frio derruba essas idéias oportunistas. Evandro Lins e Silva pergunta: se vamos aceitar a pena de morte, que é o mais, porque não aceitar a tortura, que é o menos? Se evoluímos em tudo na vida, por que voltar atrás e recorrer a uma solução medieval? A sociedade tem de aprender a conviver com as desgraças que gera e encontrar soluções para elas. O crime é apenas uma delas. A pena de morte não é uma solução; ao contrário, é uma falta de solução.



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