Por Claúdia Lamego
Uma ex-presa política que criou, no Chile, um Museu da Memória; um menino argentino roubado dos pais e criado por um policial torturador; o encontro entre a presidente da Associação das Avós da Praça de Maio com seu neto, sequestrado pela ditadura argentina; a moça uruguaia que, aos 25 anos, descobriu que não era filha do policial que a criou, mas de uma militante que foi presa grávida e assassinada logo após dar à luz em Montevidéu. “A memória de todos nós”, de Eric Nepomuceno, traz esses e outros relatos pungentes de presos políticos que foram torturados e tiveram parentes assassinados pelas ditaduras da América Latina.
O livro inicia com um ensaio de Nepomuceno sobre as ditaduras que assolaram os países da região, entre os anos de 1954 e 1990, incluindo o Brasil, Paraguai, Guatemala, Uruguai, Argentina e Chile. No texto, o autor relaciona e compara os golpes impetrados pelos militares e mostra como cada país enfrentou esse passado, depois da abertura política. E fala ainda do trabalho das comissões de verdade, das punições, das leis de anistia e, em alguns casos, das prisões dos militares responsáveis pela tortura de Estado aos políticos de oposição aos regimes.
Para Eric Nepomuceno, resgatar e fortalecer a memória e a verdade é o primeiro caminho para se fazer Justiça e impedir qualquer retrocesso na democracia.
“A memória de todos nós” teve o apoio da FLACSO – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, por meio de um projeto específico, para ser publicado. Quando e como surgiu a ideia do livro?
Quando a Flacso realizou o ciclo de seminários e debates ‘Direitos Humanos: Justiça e Memória’, em 2010, fui convidado para participar em algumas mesas-redondas e daí surgiu a idéia, uma iniciativa do professor Pablo Gentili, da Flacso, de escrever esse livro. Para deixar um registro e, ao mesmo tempo, tentar contribuir para estimular um debate que continua ausente, ou no melhor dos casos extremamente restrito, aqui no Brasil.
Embora fale do Brasil e contextualize os fatos que aconteceram aqui em relação aos demais países da América Latina, você escolheu personagens do Uruguai, da Argentina e do Chile para contar suas histórias, além de um depoimento do brasileiro Leonardo Boff. Por que não histórias de brasileiros também? Algum motivo específico?
A trajetória dos países latino-americanos que padeceram as agruras de ditaduras selvagens e depois retomaram a democracia é diferente, cada um com suas características e com suas próprias circunstâncias. Nenhum, porém, resistiu e resiste tanto a resgatar a memória e aplicar a justiça como o Brasil. Então, optei por registrar a palavra veemente de Leonardo Boff e contar cinco histórias de pessoas que estiveram no horror mais profundo e sobreviveram para refazer suas vidas. Uma ex presa política chilena criou, a pedido de uma presidente que também foi presa e teve o pai morto na prisão, um Museu da Memória que é considerado referência em todo o mundo. Um menino argentino que foi roubado dos pais e criado por um policial torturador recuperou sua identidade. Uma senhora, também argentina, que preside a Associação das Avós da Praça de Maio, que se dedicam a procurar seus netos que foram roubados e recuperaram mais de 100 bebês que cresceram sem nunca saber sua verdadeira história, encontrou seu neto e continua procurando centenas de outros. Especialmente dramática é a história da moça uruguaia que nasceu num presídio, filha de uma jovem argentina presa grávida em Buenos Aires, levada para Montevidéu e assassinada pouco depois da filha ter nascido. Ela foi dada de presente a um chefe de polícia, e só aos 25 anos soube quem era de verdade. E tem também um depoimento muito forte de Adolfo Pérez Esquivel, ativista argentino dos direitos humanos que ganhou o Prêmio Nobel da Paz depois de ter escapado de ser morto pela ditadura. Ao contar essas histórias, o livro mostra, ou tenta mostrar, que é possível enfrentar o passado e seguir em frente. E que o esquecimento não faz mais que perpetuar os erros cruéis desse passado, e que a amnésia de uma sociedade é, no fundo, uma clara mostra de covardia coletiva.
A literatura sobre a ditadura, as torturas e as memórias sobre os anos 60 e 70 no Brasil é extensa. Você acha que ainda há muito o que se publicar sobre esse período, ainda mais agora que a Comissão Nacional da Verdade encerrou seus trabalhos, porém muitas questões sobre os desaparecidos políticos ficaram sem respostas?
Peço desculpas por discordar, mas não creio que seja tão extensa assim. Se formos pensar que aqui a ditadura durou 21 anos, contra os 7 da argentina ou os 10 do Uruguai, e compararmos a quantidade de títulos que foram e continuam sendo lançados nesses nossos dois vizinhos, veremos que o Brasil preferiu e prefere, claramente, não tratar dessa questão nas dimensões que deveria. Basta ver quanto tempo levamos para instalar uma Comissão da Verdade… Basta ver a imensa quantidade de sombras que pairam sobre a verdade, o esforço enorme de amplos setores da sociedade e de quase todos os meios de comunicação para não encarar de frente o passado…
Como você diz no livro, a Comissão Nacional da Verdade não teve poder de punir, de fazer Justiça. Também não conseguu ainda desvendar tudo o que ocorreu no período. Ainda há corpos desaparecidos, as forças militares não abriram seus arquivos, nem todo mundo disse a verdade nos depoimentos. Você tem esperança que, passado tanto tempo, e depois desse movimento todo que foi feito, desde as primeiras denúncias, investigações, indenizações, a criação da primeira comissão, ainda no governo de Fernando Henrique, ainda haja espaço para novos avanços?
Tudo dependerá do que a sociedade escolher. É importante notar que foram dois presidentes efetivamente perseguidos nos tempos mais duros do regime cívico-militar, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os que tiveram o valor suficiente para avançar nesse processo doloroso. Para que se continue nesse caminho será necessário que haja pressão de parte da sociedade. Sinceramente, minhas esperanças a respeito são bem escassas…
Em outros países, como o Chile e a Argentina, em que a repressão e o número de mortos e desaparecidos foram até maiores do que no Brasil, os militares foram julgados e presos. No Chile, você conta no livro, os advogados criaram a tese do “crime continuado” para julgar os casos dos desaparecidos políticos. Já no Brasil defende-se que as torturas e mortes poderiam ser consideradas “crimes de sangue”, que ficaram fora da Lei de Anistia e, portanto, poderiam ser usados como argumento para os julgamentos. Ou mesmo o crime de lesa-humanidade, que poderia ser levado em conta para botar os militares no banco dos réus. Mas o próprio Supremo Tribunal Federal ignorou todas as teses ao ignorar o pedido de revisão da Lei da Anistia. Passados tantos anos, você ainda tem esperança de ver um torturador sendo preso no Brasil?
Há essa decisão no mínimo esdrúxula da nossa Corte Suprema validando uma lei de anistia que é ilegítima e bastarda sob qualquer aspecto. Um comportamento um tanto poltrão, na minha opinião, e que não chega a ser digno da nossa história. Além disso, há uma espécie de pacto silencioso na classe política e em setores dominantes da nossa sociedade para que se mantenha tudo do jeito que está. O papel das nossas Forças Armadas é prova clara de que ninguém quer mexer nessa questão, ninguém quer ir a fundo. Os militares exigem, como direito divino, a impunidade. A teoria que coloca no mesmo patamar quem se opôs a um regime ilegítimo e quem torturou, violou, assassinou, seqüestrou, exilou em nome do Estado e com a proteção do Estado, é falha em todo e qualquer aspecto. É covarde.
As comparações com os países vizinhos são inevitáveis. Além de julgar e prender, Argentina e Chile criaram museus para guardar a memória desses tempos sombrios, enquanto que no Brasil os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, junto com ex-militantes e políticos, tiveram dificuldade até para entrar em prédios públicos que serviram como locais de tortura na ditadura. O prédio onde funcionou o Dops, na Rua da Relação, no Rio de Janeiro, é um exemplo dessa tentativa frustrada de se criar um centro de memória sobre o período. Num momento em que o Rio cria novos museus, por que esse assunto não ganha força na sociedade, não há incentivos nesse sentido?
Porque parece que ninguém está interessado no assunto. Volto aos meios de comunicação: quase todos foram coniventes com o golpe cívico-militar do dia primeiro de abril de 1964, quase todos foram beneficiados pelo regime. Quase todos preferem que não se fale muito nesse assunto… Ninguém sabe até que ponto quais empresas e empresários, quais bancos, quais setores da sociedade se beneficiaram durante o regime que submeteu o país ao longo de 21 intermináveis anos. E é claro que esses beneficiados preferem que ninguém saiba de sua cumplicidade, por ação ou por omissão.
Recentemente, o Brasil assistiu a uma onda de protestos que se originaram da questão do aumento da passagem de ônibus, mas depois se espraiaram e os motivos passaram a ser os mais diversos, como até o perigoso pedido pela volta dos militares. Muita gente, já em 2013, alertou para o risco de estarmos gestando novamente o ovo da serpente. Para quem não viveu os anos anteriores à ditadura, o que você diz sobre esse tipo de protesto? Acha que a democracia corre algum risco no país, depois de tantos anos de eleições diretas, em que os brasileiros puseram no poder um sociólogo, um operário e uma mulher, ex-presa política?
Não creio que exista risco algum de um novo movimento que leve os militares ao poder. Aliás, nem vejo – a não ser nos anseios de bizarros senhores e senhoritos da reserva que cultivam sua memória abjeta em círculos e clubes das forças armadas – nenhuma possibilidade de que se repita o que o país viveu em 1964. A democracia, em nossos países, sempre vive debaixo de certa pressão, que pode aumentar muito em determinadas ocasiões, diante de determinadas circunstâncias. Mas não a ponto de correr riscos reais. Quem vai para as ruas pedir a volta dos militares é uma minoria ínfima que carece de um mínimo de lucidez, de algum resquício de inteligência.
A América Latina elegeu diversos presidentes de esquerda, apesar das pressões da mídia e das elites dominantes nesses países contra esses políticos. Os Estados Unidos elegeram o primeiro presidente negro de sua história. Barack Obama fez um gesto simbólico de aproximação com a Cuba de Raúl Castro. O que podemos esperar para os próximos anos na nossa região, levando em consideração esse quadro político recente?
Acho que se nossos países mantiverem suas democracias ativas e fortalecidas, continuaremos evoluindo na direção de um futuro que esperamos e merecemos. Enquanto for mantida a visão de que só unidos – e em democracia – poderemos construir esse futuro, estaremos bem.
Voltando a falar mais do livro, são pungentes e muito emocionantes os depoimentos registrados ali. Uma curiosidade: a história de Estela Carlotto, presidente da Associação das Avós da Praça de Maio, que perdeu as duas filhas mais velhas para a repressão, já estava contada no livro, mesmo antes do reencontro dela com o neto sequestrado e dado à adoção de outro casal? Ou você a incluiu depois que aconteceu o histórico reencontro entre Estela e o rapaz?
Eu estava em Buenos Aires no dia que o neto de Estela foi identificado. Estava na rua, fui direto para a sede da Associação das Avós da Praça de Maio. Sua história já estava contada, construída através de entrevistas e conversas nossas. Na noite daquele mesmo dia avisei ao meu editor e modifiquei o final, que era sombrio, para o da alegria. Mas convém recordar que para Estela, a luta não acabou. Ao contrário: depois do próprio neto, ela e as outras avós recuperaram mais três…
No Brasil, com o fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, quais os caminhos que ainda precisam ser trilhados para que a memória permaneça e seja um instrumento para impedir que o país volte a viver sem democracia?
Resgatar e fortalecer a memória, a verdade. E fazer justiça.