Por Débora Thomé
Leonardo Avritzer começou a escrever o livro “Impasses da democracia no Brasil” no início de 2015. Na época, ele ainda via como impasse o que hoje enxerga como uma crise. Não uma crise sem solução, mas uma crise que incide sobre as instituições brasileiras e que deve provocar todo um conjunto de mudanças nos principais atores e no balanço dos poderes no Brasil. “Estamos encerrando um ciclo em relação às características do governo de esquerda que existe no Brasil desde 2003”, afirma no livro o cientista político, professor da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
Numa obra que avalia de forma clara e direta os movimentos atuais, ele traz à tona importantes debates sobre os limites do presidencialismo de coalizão, o papel da classe média, o discurso do combate à corrupção e a influência das mídias sociais, entre outros muitos temas. Não à toa, vem sendo elogiado tanto por acadêmicos quanto por interessados nos últimos movimentos da vida política do país.
Ao longo do livro, o senhor repete algumas vezes que a democracia brasileira é “forte”, “consolidada”, entre outros adjetivos que remetem a essa ideia. Alguns meses depois de ter escrito isso, com os fatos recentes, continua acreditando nisso?
Quando dei este título, via o momento não ainda como uma crise, mas como um impasse. Eu não queria usar a palavra crise, achava que não era o caso. Hoje, no mínimo, temos uma crise com fortes elementos que incidem sobre as instituições. Um dos exemplos dessa ruína é termos na presidência da Câmara um deputado com comprovação de envolvimento em corrupção sendo líder de um processo de pedido de impeachment. A isso se somam outros aspectos, como, por exemplo, o comportamento de alguns ministros do STF. Esses fatos nos mostram que: ou as instituições da forma como foram estabelecidas em 1988 não são capazes de operar perfeitamente ou que nos faltam instrumentos para que elas atuem de forma mais adequada. Passada esta crise, certamente será preciso rever os sistemas de peso e contrapesos dos poderes. Entre outras, é necessária uma discussão sobre o poder demasiado do STF e a inexistência de controles externos do Poder Judiciário.
Esta crise significa a morte do PT?
O PT não morre. Mas será preciso diferenciar o projeto político da organização política. O projeto político do PT no poder foi exitoso: a economia cresceu, a pobreza e a desigualdade caíram. Houve políticas importantes como o Orçamento Participativo, Bolsa Família, Mais Médicos, Prouni. Foram muitas as realizações. Mas quanto à organização política, que é a estrutura partidária, sua organização, formas de financiamento, não tem mais como depender desta estrutura que se utiliza de recursos do Estado. Quanto aos rumos da esquerda, acredito que vai ocorrer um movimento de pluralização. A esquerda vai continuar tendo o mesmo peso, mas com um número maior de partidos elegendo representantes.
Ao longo do livro, o senhor discute bastante o papel das classes médias, que teriam sido um elemento importante no atual impasse. A antiga classe média viu diminuir seus privilégios e não foi beneficiada por várias das políticas sociais. Tratando especificamente da nova classe média, em que momento o PT perdeu o apoio também desse grupo que, de certa forma, foi bastante fortalecido por políticas levadas adiante pelo governo?
O Datafolha da semana anterior à eleição de 2014 mostrava que havia duas posições da classe média, que estava bastante dividida: enquanto havia uma alta rejeição à Dilma Rousseff e forte preferência em Aécio Neves na classe média alta; a nova classe média ainda votava, em sua maioria ainda que com menor intensidade, na candidata do PT. Isso, porém, mudou rapidamente: entre a eleição e março de 2015, a situação já não era mais a mesma. A mudança na orientação da política econômica do governo contribuiu muito para este afastamento da nova classe média. Ao se movimentar rumo a uma proposta liberal, o PT não ganhou setores da classe média conservadora, que já estava distante mais por motivos simbólicos e políticos que econômicos, e ainda desagradou a nova classe média com as políticas de ajuste. Além disso, houve um aumento forte no preço da energia, da gasolina, o que tem muito impacto na percepção negativa das pessoas. O formato do ajuste foi mal concebido, fazendo com que o governo perdesse uma das suas bases de apoio e ficasse ainda mais enfraquecido.
Por que o movimento de oposição ao governo ocorre de forma mais intensa em São Paulo?
O Brasil é um país enorme, com muitas clivagens, e São Paulo, certamente, tem padrões que lhe são característicos e diferentes dos demais. O estado sempre teve uma base conservadora de classe média. Isso não é uma novidade; é só olhar para a força que políticos como Jânio Quadros e Maluf tiveram em São Paulo. O tema da corrupção tampouco é novo, o janismo mesmo é uma evidencia. De qualquer forma, o principal motivo para que a oposição ao governo esteja mais intensa em São Paulo é o fato de que no estado existe a maior presença da classe média, que é o grupo mais insatisfeito. Essa é uma clivagem regional bastante importante, que acaba dando o tom do tamanho das manifestações.
Apesar de ter visto alguns de seus pleitos, como o de isenção fiscal, atendidos ao longo do governo Dilma, a Fiesp (Federação de Indústrias do Estado de São Paulo) é uma das que está liderando o processo de pressão para a saída da presidente do governo. Seguindo a lógica do seu raciocínio, que coloca a classe média como a maior prejudicada dos anos do PT no poder, como explicar esta posição?
Houve um processo de ruptura, não tenho dúvidas, quebrando um ciclo de alianças que seria natural. A Fiesp está dentro deste quadro. O governo Dilma tentou fazer uma política industrial, obedeceu a um certo tipo de cartilha proposta pelos grandes industriais. Eles receberam grandes isenções, mas não apresentaram se quer a contrapartida. No contexto do impasse, houve uma reorganização das alianças, e a Fiesp tomou outro lado. Vale destacar também sempre que o presidente da Federação tem pretensões políticas, os interesses dele não são apenas os de um empresário.
No livro, há a afirmação de que está emergindo, em meio ao momento atual, uma nova direita no cenário político. Como seria esta nova direita?
A direita brasileira hoje é muito diferente da direita que participou do Golpe de 64. Naquela época, a direita estava muito mais conectada aos setores agrários, parte estava fora do Sudeste e era principalmente muito conservadora nos hábitos. Naturalmente, ainda há uma direita assim, como a representada pelo Bolsonaro e outros, mas a que surge agora não tem nada de antimoderna, ao contrário. Ela representa a valorização de um conjunto de preferências ligado à redução do Estado, defesa do mérito, entre outros aspectos. Essa direita caminha numa direção mais moderna que a de uma direita patrimonialista.
Um dos pontos chaves da sua análise é discutir os limites do presidencialismo de coalização, ou seja, da forma de governar no país com a participação de vários partidos. Depois de toda esta crise, o que restará do presidencialismo de coalizão?
O presidencialismo de coalização permitiu que o país fosse governado entre 1994 e 2011 com bastante êxito na relação entre Executivo e Congresso. Por ser um país em que há uma enorme quantidade de partidos, dificilmente o Brasil vai ser governado sem coalizões. Mas é preciso haver uma revisão profunda no modelo de distribuição de cargos políticos, será necessária uma redução grande no loteamento desses cargos. Uma das ideias que defendo para a melhor execução é o “prêmio de maioria”, que prevê algumas cadeiras a mais para o partido vitorioso, facilitando os esforços da coalizão. Quanto aos partidos, é preciso também fazer valer a cláusula de barreira.
Qual o significado dos movimentos de junho de 2013 para o impasse?
Os movimentos de junho de 2013 representaram inicialmente uma divisão no próprio campo do governo. Porém, rapidamente, tal movimento acabou ganhando contornos conservadores. Tanto que ali já existia uma forte agenda antigoverno, baseada na ideia de que a corrupção era algo inerente a este governo apenas. Surgiram também outras questões ligadas ao tamanho do Estado, críticas a alguns programas. Essa agenda, que começa a surgir em junho de 2013, é a mesma que perdura até hoje.